Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?

Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.

Construtora que permitiu aglomeração em refeitório e vestiário durante a pandemia é condenada a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$6.000,00 (seis mil reais).

A Usucapião Especial Urbana em caracterização

O escopo do presente é analisar a usucapião especial urbana.

A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas

O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.

Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa

Dr. Percival Maricato fala sobre os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa.